Edson Fachin quer ouvir PGR antes de decidir sobre pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Defesa do ex-presidente quer que efeitos da condenação dele, incluindo sua prisão, sejam suspensos até que STF e STJ julguem mérito de recursos.

TRF2 nega novos recursos e mantém suspensa posse de Cristiane no Ministério do Trabalho

Os Agravos foram impetrados pela defesa da parlamentar e pela União.

"Timing para prender Lula pode surgir em 30 ou 60 dias", diz delegado-chefe da Lava Jato

O delegado federal Igor Romário de Paula comanda a equipe da Lava Jato.

Combate à corrupção não pode ferir o processo legal, diz OAB

Furtado considera "inadmissível" a tentativa de "uma suposta situação de conflito entre advogados e ministros de tribunais superiores"

Juiz da Lava Jato multa Google e bloqueia R$ 2 milhões

Filial da empresa no Brasil foi obrigada a pagar 500.000 reais por não ter interceptado contas do gmail durante investigações sobre negócios de doleira

Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado

Liminar a favor de Neymar é cassada e 'Playboy' continua nas bancas

Patricia Jordane, ex-affair do jogador e no centro da polêmica desabafou: 'A justiça de Deus não falha. Nunca quis prejudicar ninguém'

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Defesa do ex-presidente Lula entra com último recurso contra condenação na segunda instância

No documento, a defesa critica a prisão de Lula diante da falta do exaurimento de todos os recursos ainda em segunda instância, conforme havia sido determinado pelo TRF-4, em julgamento que manteve a condenação do petista. 

Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria

'O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada', afirmou o presidente da Casa; oposição já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do Estado, porque, para um único paciente, consumiria o equivalente a 1/36 do repasse anual do SUS para medicamentos

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Sustentabilidade além do propósito: tratamento de resíduos pode impactar nas contas da empresa

Por Eduarda Prada Radtke.

Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá

Decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus. Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.